Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

CNJ assina convênio com a Bahia

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"